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Termos de Utilização

Rascunho para revisão legal — não publicado em produção como definitivo. Este texto descreve o serviço tal como ele funciona hoje e aguarda validação jurídica antes de ser considerado a versão em vigor.

1. O serviço

O SOMOS é uma plataforma de aprendizagem para crianças em idade escolar, operada pela The World of SOMOS («SOMOS», «nós»). O serviço inclui exercícios adaptados ao ritmo de cada criança, acompanhamento para os responsáveis e ferramentas de organização familiar. O SOMOS é um apoio ao estudo: não substitui a escola, os professores nem qualquer acompanhamento educativo ou clínico.

2. Contas e acesso

O acesso é pedido por um responsável e analisado por nós antes de ser aprovado. Cada família tem uma área própria (a «Área da Família»), protegida por palavra-passe, onde apenas os responsáveis por ela convidados entram. Cada criança tem um perfil próprio, com um PIN seu; os responsáveis preparam os aparelhos onde ela entra e gerem esse acesso — incluindo rodar PINs e desligar aparelhos — a qualquer momento.

3. Planos e preços

Existem dois planos, cada um à escolha entre cobrança mensal ou anual:

Os preços incluem o IVA aplicável. Os valores em vigor são sempre os publicados na nossa página de planos.

4. Período de descoberta (60 dias)

Cada família começa com 60 dias de descoberta, sem introduzir dados de pagamento. O período começa quando o registo é aprovado. No fim dos 60 dias a conta não é bloqueada: a família decide, sem pressa, se quer subscrever.

5. Pagamentos e cancelamento

Os pagamentos são processados de forma segura pela Stripe — nós não guardamos dados de cartão. Ao subscrever, a cobrança é imediata e a renovação é automática (mensal ou anual, conforme a escolha). Podes ver pagamentos, mudar de cartão e cancelar a qualquer momento na Área da Família, através do portal de gestão da subscrição. O cancelamento interrompe a renovação seguinte; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.

6. Sem publicidade

O SOMOS não tem publicidade nem comunicações comerciais dirigidas às crianças, e não vende dados das famílias. O produto é pago pelas famílias — é a elas que devemos a lealdade.

7. O que esperamos dos utilizadores

Pedimos um uso honesto do serviço: não partilhar credenciais fora da família, não tentar aceder a contas alheias nem perturbar o funcionamento da plataforma. Podemos suspender acessos que comprometam a segurança ou a privacidade de outras famílias.

8. Alterações a estes termos

Se estes termos mudarem materialmente, avisamos por email com antecedência razoável. As alterações entram em vigor na data indicada no aviso e a versão anterior pode sempre ser pedida.

9. Contactos e lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer questão: register@theworldofsomos.com. A forma como tratamos dados pessoais está descrita na Política de Privacidade.

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