Termos de Utilização
Versão 2026-06-23
1. Aceitação
Ao criar uma conta no SOMOS, aceitas estes Termos de Utilização e a Política de Privacidade.
2. Quem pode usar
A conta destina-se a adultos com responsabilidade parental sobre as crianças cujos perfis são criados. És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta.
3. Utilização aceitável
Comprometes-te a usar a plataforma de boa-fé e a não tentar aceder a dados de outras famílias, contornar mecanismos de segurança ou usar o serviço para fins ilícitos.
4. Conteúdo gerado por IA
Parte do conteúdo é gerado automaticamente e pode conter imprecisões. O SOMOS não substitui o acompanhamento educativo profissional.
5. Conta e cancelamento
Podes eliminar a tua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos. [DEFINIR CONDIÇÕES.]
6. Limitação de responsabilidade e lei aplicável
O serviço destina-se a utilizadores em Portugal/União Europeia. [A DEFINIR COM APOIO JURÍDICO — limitação de responsabilidade, foro e lei aplicável.]